1. Promotora:
1.1. A presente promoção será realizada pela Warner Bros.(South) Inc., doravante denominada PROMOTORA, com sede na Alameda Rio Negro, 585, Bloco B ? 8º e 9º andares, CEP 06454-000, Barueri/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.015.827/0001-28, no período de 04 de fevereiro de 2010 à 21 de fevereiro de 2010, sendo válido para todas as pessoas físicas, residentes em Território Nacional, e que estejam devidamente inscritas, nos termos do presente regulamento.
2. Visão geral do concurso:
2.1. A presente promoção visa promover o interesse artístico e a recreação por intermédio de disputa realizada entre os usuários no site "Desafio dos Clãs" no site http://www.warnerlab.com.br/ninjaassassino, e não está vinculado a nenhuma forma de álea ou pagamento por parte dos concorrentes, nem vínculo destes ou de seu contemplado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, nos termos do artigo 30 do Decreto n.º70.951/72.
2.2. O jogador deverá preencher corretamente seu cadastro no site (http://www.warnerlab.com.br/ninjaassassino), criar um clã seguindo as orientações deste site e convidar amigos para fazerem parte deste clã.
2.3 A PROMOTORA não se responsabiliza caso a informação fornecida pelo participante não seja correta.
2.4 A presente promoção é aberta apenas a residentes do Brasil.
2.5 O período da promoção é de 05/02/2010 a 21/02/2010.
2.6 Participações enviadas após o dia 21/02/2010 não serão consideradas dentro da promoção.
2.6.1 A PROMOTORA divulgará os vencedores do concurso através do site Warner Bros. Pictures Lab - http://www.warnerlab.com.br - no dia 24/02/2010.
2.7 A data de término da promoção poderá ser antecipada ou prorrogada mediante comunicação prévia pela PROMOTORA aos participantes;
2.8 A data de divulgação dos vencedores poderá ser prorrogada pela PROMOTORA, mediante comunicação através do site da promoção, por quaisquer motivos que a PROMOTORA julgue necessários para garantir a integridade da promoção;
2.8.1 Este concurso é de caráter exclusivamente cultural, não estando vinculado à compra de produto nem subordinado a qualquer modalidade de sorte (artigo 30 do decreto-lei 70.951/72).
3. Mecânica do concurso:
3.1. No site "Desafio dos Clãs" (http://www.warnerlab.com.br/ninjaassassino), o usuário terá que criar o seu clã, customizá-lo com as ferramentas disponíveis no site e convidar amigos para fazerem parte deste clã. Seu objetivo será criar um clã criativo e ter o maior número de seguidores que puder.
3.2. Na criação do clã, o jogador deverá criar um texto descritivo, determinar um nome para o seu clã e a sua url dentro do site. Ele também poderá subir uma imagem para customizar o background da página de seu clã e uma imagem que será o ícone de seu clã.
3.3 Após a criação de seu clã, o usuário poderá convidar amigos para fazerem parte dele por emails enviados através do site. Para que seu amigo seja considerado membro do clã, ele deverá clicar no link presente no email enviado pelo dono do clã, preencher o cadastro de membro dentro do site e confirmar o email enviado pela promoção. Usuários que visitarem o site também poderão afiliar-se a qualquer clã disponível na galeria, fazendo o mesmo cadastro necessário no site.
3.4 O usuário, ao se cadastrar para ser membro de um clã, poderá subir uma foto que o representará no site.
3.5 O criador de um clã poderá customizar seu clã, sempre que quiser, dentro do período da promoção. Para isso ele deverá logar-se dentro do site da promoção.
3.6 Dois clãs serão premiados: o clã mais criativo e o clã que tiver mais seguidores.
Caso a Promotora considere que estes critérios são atribuíveis a um mesmo clã, poderá ser premiado um mesmo usuário cadastrado, dono deste clã.
3.6.1 O clã mais criativo será determinado por uma comissão de julgadores formada por profissionais da Promotora e da RMG Connect, que utilizarão os seguintes critérios: criatividade, originalidade e adequação ao tema.
3.6.2 Caso ocorra empate entre dois clãs que tiverem o maior número de seguidores, será considerado ganhador aquele que tiver alcançado tal número primeiro.
3.7 Para a participação da promoção, não serão aceitas palavras ou imagens de baixo calão, que denotem preconceito contra qualquer raça, cor, credo, sexo ou nacionalidade, ou quaisquer outras expressões que a comissão julgadora considere inapropriada. Se constatada qualquer forma de agressão verbal ou utilização de imagem inadequada, o participante será automaticamente excluído da promoção.
4. Premiação e Divulgação do Resultado:
4.1 A promoção "Desafio dos Clãs" terá duas premiações:
4.1.1 O clã mais criativo ganhará 1 (um) IPOD Touch 8 Giga.
4.1.2 O clã com mais seguidores ganhará 1 (uma) camiseta do filme "Ninja Assassino" e deverá designar nove membros de seu clã para ganharem também ganharem uma camiseta.
4.2.1 Os vencedores da promoção serão divulgados em 24/02/2010 no site da promoção (http://www.warnerlab.com.br/ninjaassassino) e por mensagem enviada ao e-mail informado no cadastro.
4.2.2 O criador do clã com mais seguidores terá até o dia 28/02 para indicar quem são os membros que também ganharão as camisetas. Caso o dono do clã não indique os ganhadores até a data estipulada, os nove primeiros membros cadastrados no clã ganharão as camisetas.
4.2.3 Os membros do clã com mais seguidores que ganharão as camisetas serão divulgados em 02/03/2010 no site da promoção (http://www.warnerlab.com.br/ninjaassassino) e por mensagem enviada ao e-mail informado no cadastro. Eles deverão responder o email com seus dados de endereço para que o envio do prêmio seja efetuado.
4.2.4 Qualquer custo de utilização, manutenção, tributação, ou qualquer outro que possa vir a existir com relação a qualquer dos prêmios após a entrega dos mesmos, ficam a cargo do vencedor.
4.3 A entrega dos prêmios aos donos dos clãs ganhadores da promoção será feita de 24/02/10 a 26/02/2010, no endereço informado pelo usuário no momento do cadastro, o qual deverá ser necessariamente dentro do território brasileiro. A entrega será feita mediante assinatura do protocolo de entrega, pelo próprio vencedor ou pessoa autorizada a efetuar o recebimento. Os custos da entrega serão arcados pela PROMOTORA.
4.3.1 A entrega dos prêmios aos nove membros do clã com mais seguidores da promoção será feita de 08/03/10 a 12/03/2010, no endereço informado pelo usuário como resposta ao email de divulgação dos vencedores.
4.4 A PROMOTORA fará a primeira tentativa de entrega do prêmio a partir do primeiro dia do período de entrega indicado no presente regulamento; se por qualquer motivo a entrega não for possível, a PROMOTORA avisará o vencedor através do e-mail indicado no cadastro, e fará uma segunda tentativa de entrega, em data subseqüente.
4.4.1 Caso a segunda tentativa de entrega também não possa ser efetuada por qualquer motivo, a PROMOTORA avisará o vencedor através do e-mail indicado no cadastro, e se reserva o direito de definir que o vencedor deverá retirar o prêmio em endereço indicado pela PROMOTORA;
4.5 O prêmio é individual e intransferível, e não poderá ser convertido em dinheiro ou qualquer outro bem, nem trocado por outro item.
4.5.1 Somente os vencedores ou pessoas autorizadas pelo mesmo poderão receber o prêmio dos itens "4.1.2", "4.1.6" e "4.1.7", mediante assinatura de protocolo de entrega e informe de número de documento de identificação (RG ou CPF); e para tanto deverá comprovar seus dados utilizados no momento do cadastro.
4.5.2 O vencedor será comunicado através do site da promoção, e pelo e-mail indicado no cadastro.
4.5.3 O vencedor do prêmio mencionado no item 4.1 que não estiver com o CPF em situação regular perante à Receita Federal estará automaticamente desclassificado, cujo prêmio será atribuído para o segundo melhor colocado, e assim sucessivamente. Sendo menor de idade, não possuindo CPF, será válido o CPF do seu responsável legal.
5. Comissão organizadora
5.1 A comissão organizadora deste concurso é formada por 5 (cinco) pessoas, sendo 3 (três) vinculadas a agência de publicidade responsável pela mídia a qual presta serviço para a PROMOTORA, RMG Connect, e 2 (dois) vinculados a PROMOTORA.
5.2 A Comissão Organizadora é responsável pela manutenção e bom desenvolvimento do presente concurso podendo decidir questões como exclusão de usuários, moderação do conteúdo, alteração de mecânica, resolução de qualquer espécie de dúvida e controvérsia que surja em virtude deste concurso, assim como qualquer outra interferência que se torne necessária.
5.3 As decisões da comissão organizadora serão feitas por critérios próprios e pessoais, e não necessitam justificação sendo soberanas e irrecorríveis.
6. Das cessões e autorizações dos direitos inerentes às imagens e vídeos dos usuários
6.1 O usuário autoriza, sem contrapartida financeira, a PROMOTORA a utilizar-se de seu nome e imagem no site da promoção para a divulgação da conquista do prêmio, pelo período de 12 (doze) meses a partir do inicio deste concurso.
6.2 O usuário vencedor deverá assinar os documentos necessários apresentados pela PROMOTORA, inclusive de seus responsáveis.
6.3 A assinatura dos documentos acima referidos é condição indispensável para o recebimento do prêmio.
7. Exclusão de responsabilidades da promotora
7.1 Fica desde já estabelecido para os usuários, e a terceiros, que a PROMOTORA se exime de qualquer responsabilidade quanto à:
a) Impossibilidade de acesso ao site da promoção ou falha de funcionamento ou comunicação com o mesmo decorrente de:
i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar o site do concurso, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
ii) inabilidade do usuário para operação dos seus equipamentos;
iii) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores, ou de telefonia celular;
iv) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares da PROMOTORA;
v) caso fortuito ou força maior;
vi) quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelos usuários (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site do concurso, quer pela PROMOTORA, quer por outros usuários ou por terceiros;
vii) quaisquer prejuízos advindos aos usuários pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos vídeos, fotos, textos, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquela, que forem veiculados, ou não, no site da promoção ou sites terceiros, na forma descrita e prevista no presente REGULAMENTO;
viii) quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida de dados do usuário por terceiros;
ix) quer civil ou criminalmente por qualquer imagem visual ou textual inserido no site do concurso por usuários, que são de inteira responsabilidade de quem os remeteu para a PROMOTORA;
x) por atos de má-fé de terceiros que invadam o programa do site da promoção, tais como hackers, acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelos usuários e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. A PROMOTORA declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo.
xi) pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelos usuários no banco de dados do site do concurso, seja por cancelamento de sua inscrição, seja por falha de sistema. A PROMOTORA não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelos usuários.
xii) pela inadimplência de usuários às normas da lei ou do presente instrumento, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários.
xiii) O domínio do site da promoção é o divulgado neste REGULAMENTO, sendo assim, a PROMOTORA não se responsabilizará por quaisquer acessos à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do site da promoção e/ou aleguem ser o original.
7.2 A PROMOTORA não é responsável pelos equipamentos e recursos necessários para participar do presente concurso, tais como computador, softwares, custos com transmissão de dados, e tudo que se fizer necessário, sendo estes as expensas do usuário.
8. Disposições gerais
8.1 Todo e qualquer material transmitido/enviado pelo usuário em razão de sua participação na presente promoção será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou à PROMOTORA, cabendo a esta, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, cessar a veiculação e excluir da promoção todo e qualquer material que seja considerado ofensivo, ilícito ou inadequado, podendo inclusive a PROMOTORA, a seu exclusivo critério, cancelar a inscrição do usuário que enviou tal material.
8.2 Quem se sentir atingido de qualquer forma pelo material disponibilizado para visualização no site do concurso, poderá informar a COMISSÃO ORGANIZADORA que decidirá qual medida adotar.
8.3 A simples participação no presente concurso implica no total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste REGULAMENTO.
8.4 A COMISSÃO ORGANIZADORA poderá, a qualquer momento, alterar as formas de disputas e regras de apuração e confronto ao seu critério, assim como datas, prazos, mecânica, e qualquer adaptação que se fizer necessária, independente de comunicação prévia.
8.5 O presente REGULAMENTO é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo que os usuários concordam que qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da cidade de São Paulo/SP, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.